Casal é 'macho e fêmea', diz PSC ao questionar casamento gay no STF


Partido do pastor Marco Feliciano afirma que Conselho Nacional de Justiça usurpou atividades ao recomendar que cartórios cumpram decisão do Supremo

Wilson Lima, iG

Afirmando que o casal é constituído por “um macho e uma fêmea”, o Partido Social Cristão (PSC), legenda do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da semana passada que autorizou os cartórios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo.

Na ação, o partido afirma que a resolução do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramitação no Congresso Nacional. O partido classificou o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, de “violar direito liquido e certo de todos os filiados do PSC”. “Acontece que o inteiro teor da resolução do CNJ ... não pode ter validade, sem ser objeto de devido Progresso Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988”, afirma o partido.

No transcorrer da petição, o partido afirma que a constituição familiar, historicamente, é constituída apenas por casais de sexos distintos e não por casais do mesmo sexo. “Quanto às pessoas, aos seres humanos, que pretendam estabelecer entre si união homoafetiva, não podem elas, por imperativo lógico e conceitual, formar um par, um casal”, afirmam os advogados do partido. “Onde não há diversidade de sexos, não há que se falar em casal. Coisas iguais, é certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as faças completar uma à outra”, prossegue o partido.

O PSC ainda afirma que “nem que se diga que as modificações havidas nos esquemas familiares, ainda que substanciais, modificaram a estrutura familiar fincada na existência de um casal”. “O fato social das parcerias homossexuais, guarda, pelos elementos que o caracterizam, profundas e fundamentais diferenças com os diversos instintos que compõem o universo das entidades familiares”.

Na semana passada, o CNJ ratificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. A decisão ocorreu de forma unânime. Todos os dez ministros que participaram da sessão reconheceram a existência da união estável homoafetiva.’

9 comentários:

Anônimo disse...

Esperar o que de uma instituição hipócrita e medieval como o catolicismo?

The Iceman disse...

Racinha nojenta e preconceituosa.Basear seus conceitos na religião é a coisa mais arcaica que existe...

Hipocrisia.

Anônimo disse...

Engraçado... quem aprovou a lei, quem ta lendo isso, e quem ta criticando e julgando os que defendem família, todos, sem exceção, nasceram de um homem e uma mulher, não de uma dupla(sim, dupla) de lésbicas ou gays. Todos tiveram pai e mãe. Antes de criticar os que defendem FAMÍLIA, olhe a sua. Você tem pai e mãe, e não nasceu de um cu, ou saiu sêmen de uma língua ou pinto de borracha.

; )

Mas no Brasil é a moda da vez...

João Renato disse...

Anonimo, e daí que a grande maioria de nos nascemos a partir de um casal heterossexual; olhar a nossa familia? e os órfãos? você descarta? e as pessoas estéreis? descarta também?

cara, a constituição brasileira prevê direitos iguais; se um casal hetero pode casar, porque um casal homossexual não pode?

e olha que 100% dos orfãos abandonados por aí, foram largados por héteros.
e mais uma coisa; existe adoção, e existe inseminação artificial; logo se um casal lésbico quizer ter um filho, basta ir à uma clinica de fertilização;

e por último, o que precisamos é de controle de natalidade, já tem gente demais no mundo; 8 bilhões de pessoas; esse numero precisa reduzir, e não aumentar.

e dane-se como eram os pais; minha vó era católica, minha mãe é espirita, eu sou ateu;
tem filhos rockeiros de pais pagodeiros; filhos palmeirenses de pais corinthianos; não somos obrigados a sermos cópias exatas dos nossos pais.

Jão das Neves(o anônimo da outra postagem) disse...

Para João Renato
Quer falar da constituição? Ótimo:
CAPÍTULO VII da CONSTITUIÇÃO FEDERAL

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Antes de postar idiotices, leia. E se quer controlar a natalidade, faça o que seus pais não tiveram a coragem de fazer e se mata. Sim, claro, temos muitos órfãos mesmo. Que sim, foram abandonados por pais e mães, ou por uma mãe, ou por um pai. Mas desde quando homossexual virou santo? Desde quando ateu virou gênio? Ta na hora de você sair desse seu autoproclamado patamar, e acordar pra vida. Os direitos que dizem que tem, e que estão conquistando, fere o de outras pessoas. E não, você não é obrigado a ser igual seu pai, eu sou totalmente diferente dele, mas como HOMEM(lê-se Homem, hétero, sabe, e não parceiro ativo macho) eu quero ter meus filhos, quero educá-los e infelizmente, prepará-lo para pessoas como você, que são preconceituosas consigo mesmas, e julgam à todos como preconceituosos, pelo simples fato de não pensar igual. Rasgar Bíblias? Dizer que o país é laico e por isso ter de tirar "DEUS SEJA LOUVADO" das cédulas, é coisa de gentinha com noz no lugar do cérebro. Ainda não vi católicos ou evangélicos forçando à todos a compra de Bíblias, e não vi nenhum espírita forçando a compra de livros do Allan Kardec, ou macumbeiros exigindo sacrifícios. Mas tem um monte de idiota, gritando para que reconheçamos os direitos que eles já tem, tentando criar leis em cima de leis, e isso para que? Me diz? Para que? Se eu como solteiro, posso adotar uma criança, o que o casamento de uma dupla(lê-se DUPLA) vai provar? Eles vão gerar filhos? É isso? Mas continua com suas ideinhas, achando que tudo e todos te julgam, são preconceituosos com você. O Jean conseguiu grandes coisas assim. Pessoas dignas de pena, tão dignas que imploram por pena alheia, ao invés de erguer a cabeça com orgulho e lutar pelo dia a dia, como faz uma mãe e um pai pra sustentar a família com um salário mínimo, esperando uma vida melhor enquanto os governantes desse país ficam brigando por merda, e usando o bom e velho desvio de atenção, enquanto encobrem a sujeira de tolos idiotas como vocês. Passar bem, um beijo na alma(se é que você tem uma).

José Pereira disse...

(e olha que 100% dos orfãos abandonados por aí, foram largados por héteros)

Que bicho burro, é claro que não! Foram gerados por héteros, mas tem muito homem que largou da família porque achou seu lado biba e deixaram todos nas mãos, forçando o abandono. E muita mulher que depois de engravidar, deixou o filho na adoção pra viver com a companheira. Você não lê não? O ser humano é podre. Pare de ser hipócrita em classificar os héteros como bicho papão e tirar o seu da reta.

Anônimo disse...

buceta

Anônimo disse...

É, Jão? E pq incluíram então isso aqui:

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Meu caro, as coisas mudam, não é mesmo? Isso não seria incluído em 1920, não é? Então pronto, mais uma mudança ocorre na sociedade. Vc não precisa querer algo ou não, se ela for implantada lei, vc tem que respeitar.

Passar bem.

Anônimo disse...

imagina os filhos sendo cagados e não paridos! saindo pelo CU dos viados. imaginou ? o mundo acabou mesmo. raça de abominações, por isso nao tem vida longa, sempre morrem por violenci, acidentes ou doenças e ainda assim nao se tocam. vermes.